A LUSOFONIA E O MUNDO DE RUTURAS

ADRIANO MOREIRA
Presidente do Instituto de Altos Estudos
da Academia das Ciências de Lisboa
Professor Emérito
da Universidade Técnica de Lisboa

O historiador Roger Crowley, que escreveu um livro brilhante e sério sobre o tema – How Portugal Seized the Indian Ocean and Ferged the First Global Empire (2015), recentemente traduzido para português, depois de uma rigorosíssima investigação sobre o processo com que inscreveram o seu lugar na história mundial, homens como o Infante D. Henrique, Vasco da Gama, Afonso de Albuquerque, escreveu o seguinte: “…os portugueses iniciaram infindáveis interações mundiais, tanto benignas como malignas. Trouxeram armas de fogo para o Japão e astrolábios e feijão-verde para a China, escravos africanos para as Américas, chá para Inglaterra, pimenta para o Mundo Novo, seda chinesa e medicamentos indianos para todo o continente europeu e um elefante para o Papa. Pela primeira vez, os povos de lados opostos do planeta puderam ver-se, tornando-se alvo de descrições e espanto”. Esta referência, repetida por vários analistas, não é ao globalismo de hoje que se refere, consequência da flexibilidade da semântica. Em relação a este primeiro sentido, que o Sunday Times anunciou como sendo “o relato empolgante da ascensão de tal Portugal a Império Mundial”, termina, com humor e ao mesmo tempo resignado, escrevendo: “Hoje, em Belém, perto do túmulo de Vasco da Gama, da estátua do impaciente Albuquerque e da costa da qual os portugueses zarparam, há uma pastelaria e café venerável, a antiga Confeitaria de Belém. É talvez um altar em homenagem à influência mais benigna de Portugal na aventura global. As multidões acorrem ai para provar a sua especialidade, os pastéis de Belém, tartes de nata cozidas até estarem douradas. Comem-se salpicadas de canela, acompanhadas de café escuro como pez. Canela, açúcar, café: os sabores do mundo que ali chegaram em veleiros”. Ainda não tinham felizmente construído o novo Museu dos Coches, porque então a prosa nos traria mais profunda melancolia. Talvez o globalismo tenha tido a sua primeira grande mudança de sentido quando os historiadores autonomizaram o Período Histórico que chamam – A Europa Dominadora. De facto, desde o fim do Século XIX até ao começo do século XX, o globo apareceu como o que foi chamado “universo europeu”. Sendo o mais pequeno dos continentes, todavia, o poderio económico alcançado, a superioridade da ciência e da industrialização, em todos os setores, enquanto os EUA cresciam independentes, até alargarem tal superioridade ao Ocidente, conseguiam o que os franceses chamariam “la manmise sur le monde”, assumindo a superioridade sobre as restantes etnias, culturas, religiões, levando um dos então principais atores políticos, que foi Lord Asquit, a afirmar, no discurso que dirigiu à primeira reunião da Conferência Imperial de Londres, de 1911, o seguinte: “No Reino Unido, e em cada uma das grandes comunidades que representais, somos cada um e queremos manter-nos todos continuar como os senhores em nossa casa. Esta vontade é aqui e em todos os domínios o fundamento da nossa política”. Pelos inícios do século vinte (1905), no seu famoso livro “Sur la Píerre Blanche”, Anatole Francis parece o crítico desse globalismo colonial ao proclamar-se contra o que chamou “La folie colonial”, depois de enumerar as perdas de vidas e cabedais franceses no Congo, na Cochinchina, na India, em Tonkin, na Guiana, em Madagáscar: afirma que “a ironia destes resultados é bastante cruel, e não se concebe como pode formar-se, para nosso prejuízo, este império dez ou onze vezes maior que a própria França. Será que a loucura colonial não terá fim?”. No entanto, enquanto os tempos silenciosamente faziam ruir esta espécie de globalismo, os EUA, sem usar o nome, formavam o seu Império, a nova parcela, crescente em poder, do ocidente. Os EUA primeiro limparam o território, que seria o território nacional, dos primitivos povos senhores, depois defenderam e praticaram que o seu conceito estratégico era o “interesse permanente e variável”, o “destino manifesto” que os levou do Atlântico ao Pacífico, e o “Big Stick” destinado a manter uma ordem aceitável no resto do continente. Foi este período do globalismo em que a Europa se considerou “a luz do mundo”, e os EUA a “Casa no Alto da Colina”, exemplo e poder ordenador da hierarquia das potências. Este período do colonialismo mundial, com domínio dos ocidentais sobre o que chamaram “terceiro mundo”, tem conflitos internos que levaram a identifica-la como sendo de “Europa Sangrenta”, com as duas guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945) separadas por um pequeno período que pareceu ser a “belle époque”, que, sobretudo depois dos anos trinta, viu crescer o totalitarismo e o enfraquecimento das democracias, a brutalidade do nazismo e a expansão do sovietismo. A “alegria coberta de lágrimas” que foi a paz de 1945, e a espera da morte lenta do poderoso Ocidente que foi a chamada “guerra fria”, para além da ONU muito penalizada pela Ordem dos Pactos Militares, com a ordem mundial perturbada pela revisão de toda a estrutura normativa deste globalismo, levou a que findasse fazendo lembrar Anatole France, ouvindo todas as áreas culturais do mundo a falarem pela primeira vez livremente na ONU, e definitivamente originando um novo globalismo de que sabemos alguns efeitos, mas pouco da sua estrutura.

Em primeiro lugar a questão de saber – quem governa o mundo? Em segundo lugar reconhecer que a escala hierárquica das potências, que tinha como critério orientador mais importante o poder militar, encontra-se afrontada pela capacidade de o fraco vencer o forte, com o primeiro exemplo no derrube das Torres Gémeas, e consequência, até hoje incontrolável, que é o terrorismo. Depois, a tradição, em face da ignorância da estrutura do globalismo atual, a levar a memória a esquecer a legalidade dos principais tratados e instituições destinadas a impedir confrontos europeus como na guerra de 1914-1918. Quando foi criada a Sociedade das Nações, desapareceram os Impérios Alemão, Austro-Húngaro, Russo, Turco, a favor do princípio Nação-Estado, e hoje a Alemanha, destacando-se na União Europeia, continua na dúvida, assente na memória, sobre se pretende uma Alemanha europeia, ou uma Europa alemã; a Rússia, com Putin, lembra-se de que na Rússia foi proclamado, pela Igreja Ortodoxa, que a Primeira Roma caiu, a segunda Roma caiu, mas a terceira Roma (ortodoxa) não cairá, e proclama e executa que a sua fronteira de interesses é superior à jurídica; a China mostra a Bandeira e pretende recuperar o Mar que deixou há séculos de navegar; o ilustre Fukuyama averiguou o papel das religiões no atual globalismo, a ONU chamou por cinco vezes o Bispo de Roma (Papa) para o ouvir na Assembleia Geral, onde doutrinaram Paulo VI, João Paulo II por duas vezes, o Papa Emérito, e agora o enviado de Deus que é o

Papa Francisco. Mas a hierarquia das potências, entre o Lienchetein e os EUA, mantem o nome da soberania mas multiplica as diferenças de conteúdos – porque para além do poder militar é necessário o poder financeiro, o poder económico, o poder científico e técnico. As uniões de Estados, para equilibrarem as diferenças, fazem variar os conceitos de fronteira sagrada, de patriotismo e nacionalismo, assim como o avanço técnico agride as intimidades das pessoas, e segredo das instituições mesmo estaduais.

Mas, sobretudo, quando se pretende saber quem governa o mundo, verificamos que o poder real é frequentemente oculto, não coberto pela legalidade, sendo apenas um voto a ideia de que a ONU seria presidida por dois princípios não escritos, o “mundo único”, isto é, sem guerras, e a “terra casa comum dos homens”, isto é, governada e não esgotada em termos de colocar em perigo a sobrevivência das espécies, incluindo a humana. Por isso a questão multisecular de decidir se a autoridade do poder deve ser retida pelos humanos que ganharam a qualidade de cidadãos (democracia), a qual parece ameaçada pelos poderes ocultos ou não legitimados. Daqui resulta, em face do turbilhão das migrações, da guerra em toda a parte, incluindo as 300 ou 400 mil crianças que combatem do Cabo ao Cairo, a questão de saber se devemos encontrar uma nova forma de governar, ou se o Estado necessita de ser reinventado. Por enquanto evidenciaram-se as ruturas do mundo, com o antigo terceiro mundo – mundo a declarar que considera os ocidentais os maiores agressores dos tempos modernos, a segurança, a livre circulação, os deveres humanitários a colocar os ocidentais na difícil angústia em face do terrorismo, com o Médio Oriente em turbilhão, com o futuro da União Europeia na dúvida, abalada a confiança que o Abade Correia da Serra colocou no norte do continente americano quando regido pelo Manual de Jefferson, e no Sul pelo breve Reino de Portugal, Brasil e Algarves, com o “Credo do mercado” a substituir o “Credo dos valores” que sonhou com o “mundo único” e a “terra casa comum dos homens”. E também a difícil relação entre a técnica e as ciências, sobretudo na área do armamento, com o seu uso. Lembremos que a descoberta do uso da energia atómica, para fins guerreiros, levou o condutor da investigação a declarar que tal poder nunca fosse usado. Isso não impediu que Truman, talvez para evitar que Stalin avançasse sobre a Ásia em vista de ter declarado guerra ao Japão, ordenasse o lançamento da Bomba Atómica sobre Hiroshima e Nagasaki, em 6 e 9 de Agosto de 1945, fixando em 598.000 os mortos no Japão, incluindo os bombardeamentos anteriores, Hiroshima contribuindo com 140.000 vítimas e Nagasaki com 74.000, tudo acrescentado com os 120.000 que depois morreram por causa dos efeitos. Sabemos que o avanço da ciência não impede que os pobres morram mais cedo, que os despojados de recursos alarguem a dimensão enquanto que os mais ricos diminuem em percentagem, que já Getúlio Vargas (1947) disse que “em matéria de petróleo, tudo o que a nossa imaginação possa sugerir é pouco em face do que possa acontecer”, e que o Embaixador Moniz de Aragão (1939) escreveu que “o petróleo opera prodígios, tem ditado a política internacional das grandes potências, assentou e derrubou governos, abalou uma dinastia, criou fortunas fabulosas e conta entre os seus servidores estadistas dos mais notáveis”: mas nesta data e fase do globalismo do nosso tempo, é o poder atómico que requer capacidade de finalmente entender tal globalismo e impedir os usos e efeitos malignos. Desde o fim da II Guerra Mundial, as potências procuram obstar à multiplicação da posse da Bomba, ainda mais terrível depois da Bomba de Hidrogénio. Os EUA, não apenas para assim manterem a superioridade na hierarquia militar, sabendo, por experiência, que quem tem a bomba não resiste a usá-la, procuraram tratados limitadores, e segredo do saber. Esqueceram que a ciência e o saber fazer dificilmente perdem a capacidade de se exibirem, e nesta data, para além dos conflitos militares em curso, a ameaça da Bomba é esdrúxula. O número de países que a possuem ou podem possuir é crescente, (EUA, França, Israel, Irão, África do Sul, União Indiana, China) mas destaca-se a Coreia do Norte, governada por um imprevisível, e os EUA hoje governado por um por enquanto indecifrável. Sabemos, pela história, que os grandes conflitos começaram frequentemente por motivos fúteis, como aconteceu com a Primeira Guerra Mundial: o que tenho por evidente, neste globalismo em que vivemos, é que, pela primeira vez na história da Humanidade, o homem tem o poder de destruir a terra. Doutrinas, teorias, ideologias, códigos religiosos e morais, não detêm a loucura que eventualmente afeta os detentores do poder. Por isso, assumindo todo o pessimismo que nos possa ser atribuído, concordemos que é o mais urgente problema que temos de enfrentar. Contrariar, pela doutrinação dos inspiradores, que “o mundo único” e a “terra casa comum dos homens” são os princípios que uma reorganização deve ter por premissas orientadoras, Mas não possuímos as vozes inspiradoras que, em tantas crises do passado, conseguiram encontrar e abrir caminhos. Espero não ferir nenhuma sensibilidade se disser que, neste ano da graça de 2019, a voz que mais requer ouvido e confiança, é a de Francisco, Bispo de Roma, e por isso Papa da Igreja Católica, que a ONU quer escutar.

É em face a este mundo de ruturas que se coloca a questão da inserção dos Países Lusófonos no Mundo Pós-Ocidental. O enunciado do tema dá por evidente a decadência outonal dos ocidentais. Há fundamento para esta inquietação, e completa incapacidade de prognosticar sobre o futuro. Tentarei, no entanto, conseguir seriar alguns pontos críticos:

  1. Em primeiro lugar recordar que foram os EUA que, no fim da guerra de 1914-1918, ao ser criada a Sociedade das Nações, no estatuto desta consagram o modelo do Estado-Nação, que terminou com os Impérios Alemão, Austro-Húngaro, Russo, Turco, embora não assinassem o Pacto e continuassem a construir o que analistas chamaram o Império Americano;
  2. A guerra de 1939-1945, levou ao fim do Império Euromundista, partilhado pelas soberanias da frente europeia atlântica, isto é, Holanda, Bélgica, Reino Unido, França, Portugal;
  3. A ordem da ONU foi limitada pela Ordem dos Pactos Militares – NATO e VARSÓVIA – enquanto, na ONU, pela primeira vez na história da Humanidade, todas as áreas culturais falavam em liberdade, dos seus valores e sonhos de futuro;
  4. As parcelas do Império Euromundista foram eliminando os poderes coloniais de que dependiam, em todas com conflitos militares, em que se incluiu a chamada guerra colonial portuguesa. É nesta situação que temos de tentar ajudar a encontrar resposta para o tema que nos é proposto. Também enumerar algumas das circunstâncias que estão a desafiar-nos.
    • Em primeiro lugar tomar boa nota de que, entre as parcelas do Império Euromundista, a situação portuguesa tem características específicas: falhou a Iniciativa Francesa de uma articulação Euroafricana, com uma cooperação que desapareceu sem certidão de morte; falhou o projeto da União Francesa, ambição do General Degaulle, que se assumiu desconsiderado pelo voto negativo da Guiné; falhou o projeto inglês de manter unido o Império da India, que originou três países; a guerra da Argélia ainda tem sequelas visíveis. Portugal foi o único Estado que conseguiu, com o apoio decisivo do Brasil, organizar a CPLP e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa;
    • A explicação teórica mais invocada foi o lusotropicalismo, devido sobretudo a Gilberto Freyre, com o seu Instituto do Recife. Todavia, os períodos de organização democrática da Europa Ocidental agudizam críticas baseadas em afirmado comprometimento de Gilberto com a política portuguesa do Chamado Estado Novo, que no Brasil foram acompanhados no sentido de o acusarem de amenizar, sem critério científico, o colonialismo do passado brasileiro. Todavia, o seu grande critico Fernando Cardoso, quando Presidente do Brasil, declarou o ano de 2000 como Ano Gilberto Freyre; o ilustre Darcy Ribeiro, marxista ativo e perseguido, também portanto crítico de Gilberto, deixou escrito o seguinte: assim como a Itália seria outra sem Dante, a Espanha seria outra sem Cervantes, Portugal seria outro sem Camões, o Brasil seria outro sem Gilberto. A maneira portuguesa de estar no mundo, que tem de ser recebida sem benefícios de inventário, está certamente entre as causas deste resultado único no desagregar do Império Euromundista, e precisa de ser averiguado com rigor, mas sem rejeição.
    • Isso não impede que avultem neste problema os embaraços que sobretudo resultam da desordem mundial em progresso na ONU, de facto adormecida durante o meio século da Ordem dos Pactos Militares, mais dificuldades específicas dos países em que se dividiu o Terceiro Mundo libertado. Entre tais dificuldades, aponto as seguintes:
  5. Enquanto que o Ocidente, responsável pela Carta da ONU, aderiu a um conceito geral de Estados-Democráticos, a heranças de antigas colónias foi a de governo Extrativo, com fronteiras desenhadas em geral por acordo ou desacordo dos colonizadores, invocando não o valor Estado-Nação, mas sim o valor que se traduziu no grito – deixem passar o meu povo. Infelizmente o modelo Estado-Extrativo é o que mais se destaca, designadamente no turbilhão do que os especialistas chamaram – guerra em toda a parte.
  6. O enfraquecimento da solidariedade Atlântica, com a política errática da Presidência Americana, e, no que nos respeita, a inquieta situação do Brasil, fez com que as famosas previsões do Abade Correia da Serra, ao escrever ao seu amigo Jefferson, considerando que os EUA seriam os orientadores do Norte do Continente, e o Brasil a referência do Sul, estejam em suspenso;
  7. A União Europeia, sem conceito estratégico está enfraquecida pela relação enfraquecida dos eleitorados com a governança, atingida pela crise económica e financeira, de facto dividida entre uma Europa Pobre (Chipre, Grécia, Itália, Espanha, Portugal), que é praticamente o antigo Império Romano, e a Europa rica do Norte em relação a esse sul pobre; acresce o Brexit do Reino Unido e o facto de, pela primeira vez na história da Humanidade, estar nas mãos de governantes inquietantes, o poder de destruir a própria terra, bastando pensar na organização da Coreia do Norte, e na fragilização da solidariedade atlântica. Por tudo, a questão do lusotropicalismo, é sobretudo a de aceitar que cada membro dessa União tem de responder às suas exigências específicas, mas sem perder a voz portuguesa de todos, acreditando que o poder da voz é capaz de vencer a voz dos poderes. Repetirei: ouvindo, com a ONU atenta, a voz do Bispo de Roma, que foram buscar ao fim do mundo.

Posto isto, parece-me, resumindo, que entre as escolhas múltiplas que os governos de Portugal, e o seu futuro, não deveriam deixar de incluir no grupo de interesses a definir o “conceito nacional estratégico permanente, de conteúdo variável”, os seguintes:

  1. A pertença e fidelidade ao projeto Europeu, não poderá impedir manter outras pertenças internacionais num tempo de globalismo evidente, mas de ingerência dessa estrutura, ou dessa “inidentidade” dos seus titulares do poder de governança mal sabidos pelos povos interessados;
  2. Atento ao atlantismo, sobretudo pelo arriscado poder funcional dos Arquipélagos, ao qual teremos de procurar evitar que sejam outros a impor o alinhamento, como aconteceu na última grande guerra, que serviu sem escolha os interesses ocidentais, mas nunca esses ocidentais mostraram conhecimento do martírio dos muitos milhares de timorenses esmagados pelo Japão;
  3. A fidelidade aos projetos da CPLP, e também do inquietante Acordo Ortográfico, porque a língua não é nossa, também é nossa, e não implica apenas a leitura e a escrita, também afeta adesões, e as relações formais e informais, como está infelizmente provado;
  4. A situação frequentemente exógena do País, que o leva a sofrer efeitos de decisões em que não participa, exige impor, sobretudo à União, que o respeito pela dignidade igual de cada Estado membro não pode ser ferida pela desigualdade que é parte do globalismo, do diferente poder, não apenas militar, de cada um. O que não tem acontecido, como historicamente documentamos com o regime de protetorado a que a crise económica e financeira mundial nos obrigou, sem com isto esquecer culpas, e por isso experiências nossas. A solidariedade europeia tem de encontrar finalmente um conceito estratégico, num mundo em que todos estão, nem sempre serenamente, em face de alternativas.
  5. No que respeita ao Atlantismo convirá ainda aos governos meditar na herança do Abade Correia da Serra, em vista da estranha desordem do governo americano, e da angustiante situação do Brasil. É o futuro, não apenas do atlantismo, mas da maneira portuguesa de estar no mundo, que precisam, e exigem conceito estratégico nacional, articulado com um conceito estratégico da União. É este o sentido do Hino Nacional, cantado pela República, cantado pelo corporativismo, e cantado depois da Revolução de Abril, o que obriga a reparar que se trata do “interesse nacional permanente de conteúdo variável”, a questão que exige a unidade, em que se filiam as diferenças, dos órgãos de uma só soberania, de um só parlamento, de um país de que se recebe a nacionalidade por amor, mas não a benefício de inventário;
  6. O que finalmente leva a reparar na urgente necessidade de impor às escolhas da União reconhecer o facto irreparável de que tem “circunstância”, na qual não estão apenas as questões dos emergentes, ou das hierarquias económica e financeira que implicaram condicionar as humanidades e inscrever a economia e as finanças no campo das certezas das ciências da natureza, e que as outras ciências sociais se ocupem das pequenas políticas, sem reparar no final desgosto de Jean Monnet, nem no crescimento das forças em organização, das inovadoras sociedades civis, com frequência tratadas como menoridades populistas, mas que na Europa já deram aviso, com o triunfo de Macron consequente desorientação de Le Pen, e regresso da desorientação ao antes triunfante Macron lembrando os numerosos e altamente participados movimentos posteriores ao fim do sovietismo. Abalando agora a fórmula de Margaret Thatcher – “There is no alternative”, o que seria verdade se apenas pretendesse referir, com esperança sem outra lembrança, a desordem em que temos “globalização”, “domínio financeiro”, “crise”, guerras, movimentos de apagamento da convicção de que, a exemplo das ciências da natureza, a economia é a única verdadeira “ciência social”, isto é, sem por exemplo considerar, como notou Frederic Lebaron, “um segundo mecanismo poderoso que anuncia de maneira sistemática a procura de alternativa à falência dos Estados comunistas que encenaram a ilusão da investigação de outra ordem social”. Talvez o seu significado seja, por exemplo, e como afirma, a “interpretação esquemática dos êxitos económicos da China, atribuídos a um capitalismo sem limites, mas raramente a um Estado voluntarista e com estratégia unificada…”.
  7. A Europa, que é o presente desafio do apoio externo que necessitamos, encontra-se dividida, sem projeto, entre países desenvolvidos e ricos, e países do sul, diminuídos, até à humilhação, pelas descabidas considerações do anterior Presidente do Eurogrupo em fim de mandato. Enquanto isto, que pode acontecer impunemente na União, a qual nasceu servindo de exemplo para associações em outras áreas geográficas, fiquei com a dúvida, quando da intervenção, tornada resumidamente pública, pelo ainda atual Presidente da Comissão da União, depois de ler o longo discurso em que, no dia 13 de Setembro de 2017, enumerou o número de reformas que entende necessárias para tornar eficaz a Comissão, se anuncia, sem o dizer, que a União não é um Estado, mas a Comissão da União será de facto um governo. Parece também que no resumo, publicado, de cinco pontos, admitiu organização de “grupos com afinidade de poder” dentro da própria União, não esquecendo o anterior Discurso sobre o Estado da União em 2017, e agora a nova incerteza da intervenção Franco-Alemã em definição, e se tem algum pensamento construtivo sobre como conciliar que a União não é um Estado, mas ao mesmo tempo propor aumentar os poderes dos comissários na Defesa, nas Finanças, na Economia, nas Relações Internacionais, inevitavelmente na eurocracia, o que de facto será uma forma de governo sem Estado, não podendo por agora dispor de referências seguras sobre o então processo eleitoral entre grandes e pequenos Estados membros.
  8. Portugal não pode prescindir de adotar uma atitude, procurando aliados, experientes e respeitados, que tenham o poder de moderar a voz dos poderes que pretendem, dentro da própria União, que a hierarquia que por vezes se manifesta, tem a capacidade de ferir a igual dignidade dos Estados membros: não admitir ser nem exógeno, nem exíguo, começando por manter, internamente, uma leitura quanto ao espirito da identidade nacional, “do interesse permanente de conteúdo variável” gravada no próprio Hino Nacional, como credo e não como rito.


    Portalegre
    21/11/2019

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